Sobloco Informa Junho 2010 - Ano 32 - nº 172
Editorial
Mais distância da velha Política Demagôgica Muito oportunas e importantes as informações do Presidente da Associação dos Administradores de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) a respeito do processo de locação de imóveis que, com a nova Lei de 25 de Janeiro, teve complementados os regulamentos trazidos pela Lei do Inquilinato de 1991. Uma legislação que durante décadas travou o mercado de locação no Brasil, e que a partir de 1991 passou a dar sinais de alívio, vem este ano adequar as suas regras e reduzir a intervenção estatal, tornando novamente atraente a opção de locação residencial e comercial, dentro das atividades da comercialização de imóveis.
Em poucas linhas, o nosso entrevistado aponta as principais alterações introduzidas e convida investidores e profissionais a se aprofundar na questão. É realmente uma reviravolta que merece ser enfatizada, já que a sempre presente intervenção demagógica, que se arrastou por tantas décadas e tanto prejuízo causou, precisa ser apagada de nossa memória. Na realidade, nossos legisladores deram uma importante demonstração de atenção e respeito à economia de mercado e ao direito de propriedade. Abriram as portas para novos investimentos e novos empregos e se voltaram para a aspiração dos milhares de consumidores que serão melhor atendidos com o volume de novas ofertas que certamente surgirão.
Internacional
Experiência em reconstrução Uma missão de empresários da indústria imobiliária visitou alguns países do Oriente Médio com o objetivo de ver como funciona o mercado nesses locais e de que maneira eles têm conseguido reconstruir as cidades que estão em constante conflito. O engenheiro Ricardo Yazbek, presidente da Fiabci Brasil – Federação Internacional das Profissões Imobiliárias, entidade que organizou o evento, conta como foi a experiência. Pág. 2
Legislação
Mudanças na Lei do Inquilinato Em vigor desde 25 de janeiro, a Lei 12.112 introduziu mudanças importantes na Lei do Inquilinato (1991), que foi um marco para o setor. "A lei atual tem o objetivo principal de tornar mais rápidas as ações de despejo", comenta José Roberto Graiche, presidente do Conselho da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC). Pág. 3
Noticías
Concluídas as obras de infraestrutura do Espaço Cerâmica Iniciada a construção do Park Shopping São Caetano Sobloco lança o Edifício Tradition, em São Paulo Sucesso de vendas no lançamento do Edifício Biarritz, na Riviera
Internacional
Uma incrível capacidade de recuperação Empresários da construção civil constatam a agilidade dos países do Oriente Médio
Unir o útil ao agradável. Foi com esse intuito que uma delegação de 39 pessoas, empresários ligados à construção civil, visitou, em fevereiro, alguns países do Oriente Médio, entre os quais o Líbano e Israel. Organizada pela Fiabci Brasil – Federação Internacional das Profissões Imobiliárias, a viagem propiciou aos participantes conhecer as atividades e os investimentos imobiliários locais, ver como funcionam esses mercados e ainda visitar marcos históricos, artísticos e arquitetônicos.
O ponto inicial foi o Líbano. "Ficamos surpresos com a pujança da economia do mercado imobiliário num país que vive uma situação de extrema fragilidade", conta Ricardo Yazbek, presidente da Fiabci. "Paradoxalmente, o Líbano tem hoje um PIB de 30 Bilhões de dólares e depósitos bancários superiores a 100 bilhões de dólares. É uma dinâmica empresarial incrível. Uma nação sucessivamente abalada por guerras internas e externas tem um dinamismo de reconstrução extraordinário. E é aí que se insere o mercado imobiliário".
Após a guerra de 2006, pôde ser constatado um excelente trabalho de reconstrução, como observa o presidente da Fiabci. Na capital, Beirute, foi criada, com o apoio estatal, a companhia privada Solidere, para que o estado e a iniciativa privada, juntos, ajudassem na reconstrução do país. "O trabalho que está sendo realizado abrange a área central da cidade, cerca de um milhão e oitocentos mil m², dos quais 600 mil m2 são aterros no Mar Mediterrâneo. Inclui a construção de prédios modernos com 30 andares, shopping centers belíssimos, parques, escritórios e lojas. Para se ter uma ideia, em São Paulo, que é a terceira cidade do mundo, com 11 milhões de habitantes e uma região metropolitana com 22 milhões de habitantes, não conseguimos sequer levar adiante o Projeto Nova Luz, a antiga Cracolândia, que abrange uma área de apenas 160 mil m2. A diferença: vontade política, incentivo às parcerias público-privadas e investimentos".
A Solidere pretende começar a atuar também fora do Líbano. "O presidente da empresa já está programando uma visita ao Brasil", comenta Yazbek. "Nós apresentamos o país lá num seminário da Câmara de Comércio e Indústria Líbano-Brasil, mostrando as várias regiões e suas potencialidades, ao mesmo tempo que pudemos conhecer os projetos e o que está acontecendo no Líbano. Com isso, almejamos viabilizar um intercâmbio entre as duas nações".
O "milagre" da multiplicação da água
O que mais chamou a atenção da delegação brasileira ao chegar em Israel foi encontrar praticamente só pedra e areia. "Com exceção do pequeno Rio Jordão, que vem das Colinas do Golan, na Síria, e desemboca no Mar Morto, não há água em Israel", constata Ricardo Yazbek. "Com toda essa aridez, no entanto, o país é um dos grandes produtores e exportadores de frutas e verduras, graças à irrigação. A necessidade fez com que os israelenses aprimorassem o tratamento de água, a dessalinização, as técnicas de reaproveitamento. Além disso, como lá tem bastante sol, eles desenvolveram uma tecnologia muito forte de energia solar, que está se tornando importante também para nós aqui no Brasil. O segmento de habitações populares, por sua vez, é bem avançado justamente porque, com as constantes migrações, eles tiveram de implantar residências em prazos curtos".
Também a capital de Israel, Tel Aviv, está se reformulando e se revitalizando, com grandes empreendimentos e novas ocupações. "O mercado imobiliário israelense é pujante e tem preços elevados", afirma Yazbek. "Vimos revitalizações conduzidas pelo setor privado e também pelo setor público. Constatamos ainda que é um país com muita vontade de se abrir e se mostrar para o mundo. O governo israelense, como plano estratégico para os próximos anos, elegeu quatro países como foco de atuação externa: Brasil, Japão, China e Índia. Foi por isso que recebemos o convite para levar uma missão empresarial da construção para lá".
Ricardo Yazbek finaliza ressaltando, como os grandes ensinamentos dessa missão, a experiência da Solidere, no Líbano, que pode ser útil como modelo ou pelo menos como um aprendizado para levar avante as questões de recuperações no Brasil. E, em Israel, a experiência das empresas de tecnologia, que pode ser aproveitada para nossa indústria da construção. "Esse mesmo apelo de sustentabilidade e preservação do planeta já está presente entre nós".
Legislação
Novidades nas relações entre locadores e Locatários A Lei 12.112 introduz mudanças na Lei do Inquilinato
Quando a Lei do Inquilinato foi promulgada, em 1991, houve uma reviravolta no processo de locação de imóveis, que passou a sofrer menos intervenção e ser mais regido pelo mercado. A Lei 12.112, que entrou em vigor em 25 de janeiro, é um complemento à atual legislação, modificando alguns itens básicos. Um deles diz respeito ao despejo por falta de pagamento. "Neste caso, o proprietário do imóvel pode entrar com uma ação de despejo já a partir de um dia de atraso no aluguel e essas ações, que demoravam em média 14 meses, com a simplificação do processo passam a levar cerca de quatro meses", afirma José Roberto Graiche, presidente do conselho da AABIC – Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo. "A meu ver, essa alteração é a que vai surtir maior efeito no mercado de locação, porque o que mais inibe o investimento nesse setor é a inadimplência e a demora em receber o aluguel e a demora da Justiça em devolver o imóvel por falta de pagamento. Agora, neste caso, o despejo fica muito mais rápido".
A lei atual amplia as possibilidades de o inquilino ser despejado liminarmente num prazo de 15 dias. "Havia cinco situações em que isso era possível, agora há muito mais" ressalta Graiche. "Um exemplo é quando o proprietário precisa fazer uma reforma urgente no imóvel e não for possível executá-la com o inquilino dentro, este é obrigado a desocupá-lo em 15 dias".
Situações como essa deixaram os inquilinos comerciais e empresariais mais desprotegidos, na opinião do conselheiro da AABIC. "Se o proprietário promover uma ação de despejo dentro dos 30 dias seguintes ao vencimento do contrato, poderá obter uma liminar para desocupação em 15 dias. Trata-se de uma medida mais radical, pois os inquilinos investiram em instalações, no ponto, em estoque etc". Após o fim do contrato, os prazos para o inquilino deixar o imóvel também foram encurtados. Se as partes não se manifestarem, a renovação é automática. No entanto, caso o contrato não seja renovado, o locador tem de deixar o imóvel em 30 dias e não mais em seis meses, como rezava a lei anteriormente.
Na nova lei, quando o contrato é renovado automaticamente ou, em alguns casos, até durante o contrato, o fiador pode desistir da função. O inquilino, então, tem 30 dias para apresentar outro fiador ou oferecer outra garantia. "O proprietário ficava meio desamparado nessa situação, não havia apoio jurídico que o protegesse de maneira rápida se o inquilino não substituísse o fiador", destaca o conselheiro da AABIC. "Agora, ele deve desocupar o imóvel em 15 dias se perder o fiador e não apresentar outro que o substitua no tempo estabelecido pela lei".
Mercado mais atraente
Essas alterações devem animar alguns proprietários que tinham seus imóveis fechados a colocá-los para locação. "Ainda é cedo para contabilizarmos os resultados, mas provavelmente vamos ter maior celeridade da Justiça, que os proprietários tanto reclamavam", lembra Roberto Graiche. "O inquilino muitas vezes se eternizava no imóvel até nos casos de falta de pagamento. Bastava ele criar mecanismos para complicar, prorrogar, procrastinar o processo, que ficava um, dois anos sem pagar. Isso desanimava os investidores".
O presidente do Conselho da AABIC destaca que essa lei vem proteger o direito de o proprietário receber o aluguel. "A maior obrigação do inquilino é pagar o aluguel. Então, sob esse aspecto, o inquilino que gosta de atrasar foi prejudicado. Não houve nenhuma alteração na lei no sentido de prejudicar o locatário. Pagando em dia, ele tem todas as garantias contratuais, seus direitos não serão afetados. Essa lei é para o mau pagador. Entretanto, traz um benefício indireto para os inquilinos: à medida que o mercado de locação recebe novos imóveis, há uma oferta maior, então o preço ou se estabiliza ou até cai um pouco em determinados segmentos".
Para ele, o mercado de locação hoje está bastante ativo, com a demanda e a oferta relativamente equilibradas. O imóvel para locação tem sido uma boa opção de investimento, rendendo de 0,6 a 1,4%, conforme o tipo e o segmento. "Além do retorno do aluguel, o imóvel também valoriza", conclui Graiche. "A longo prazo, se analisarmos a performance de todos os investimentos no Brasil, o imóvel só perde para a Bolsa de Valores: ganha da caderneta de poupança, das aplicações financeiras, do dólar e dos fundos de investimento. O melhor pé-de-meia se faz com imóvel".
Noticías
Lançamento Brooklin Marcando presença na Capital, onde atuou intensamente como incorporadora antes de iniciar a Riviera de São Lourenço, a Sobloco está preparando o lançamento do Edifício Tradition, que está construindo à Rua Pássaros e Flores, 56, no bairro do Brooklin, em São Paulo. O projeto prevê 92 apartamentos, sendo 90 tipo com 99 m2 de área útil e três dormitórios – uma suíte – , e dois penthouses, com três dormitórios e duas suítes. No térreo, o edifício terá piscina infantil e adulto, quadra de lazer, playground, churrasqueira, sauna, fitness, sala de cinema, sala de jogos e brinquedoteca, entre outros equipamentos.
Novo portal de imóveis da Riviera O SIV - Sistema Integrado de Venda de Imóveis da Riviera está de cara nova. Totalmente reformulado, dinâmico, com mais informações e ilustrações, o novo site do SIV traz todos os dados para quem está procurando um imóvel na Riviera, seja lançamento ou revenda de apartamentos, casas e terrenos. Através do sistema de buscas, o interessado encontra uma ampla oferta de imóveis, de diversos incorporadores e construtores, além de toda a carteira de revendas reunida em um só local. Tudo muito mais fácil e completo.
Em pauta, a Riviera Para apresentar a Riviera de São Lourenço, que se consolidou como um case bem sucedido, o diretor de marketing da Sobloco, Luiz Augusto Pereira de Almeida, proferiu palestra sobre o empreendimento no IV Fórum Nacional de Resíduos e Sustentabilidade, promovido pela Ambiance. O evento atraiu técnicos e profissionais ligados ao meio ambiente, que se interessaram pelas práticas executadas na Riviera: Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, sistemas de água e esgoto e o Programa de Educação Ambiental desenvolvido pela Sobloco no município de Bertioga. No Fórum Marketing Imobiliário, voltado a profissionais desse mercado, o diretor da Sobloco enfocou a questão da mídia para as campanhas imobiliárias, o uso de mídias alternativas e budget para ações de marketing alternativo. Na ocasião, ele mostrou como foram efetuados alguns lançamentos da empresa em seus vários empreendimentos, como o Parque Faber Castell, em São Carlos, e o Espaço Cerâmica, em São Caetano do Sul, enfocando que a Riviera de São Lourenço, como um empreendimento totalmente consolidado e com 30 anos de implantação, apresenta excelente liquidez.
Sucesso de vendas Com grande sucesso de vendas, foi lançado o Edifício Biarritz no módulo 8 da Riviera de São Lourenço, cuja construção será feita pela Sobloco. O prédio, pé na areia, terá 10 andares, englobando apartamentos de 200 a 240 m2 de área útil, com quatro suítes e três vagas na garagem.
Infraestrutura concluída Terminada a urbanização do Espaço Cerâmica, empreendimento que a Sobloco está implantando em São Caetano do Sul. As obras incluem redes de esgoto e de água tratada, rede de gás e pavimentação, entre outras.
Começam as obras do Park Shopping A Multiplan iniciou a construção do Park Shopping São Caetano, o maior shopping center do ABC, localizado no Espaço Cerâmica. Numa área construída de 84,3 mil m2, dos quais 38,9 mil m2 de área bruta locável, estão previstas 242 lojas, seis salas de cinema, praça de alimentação e restaurantes com varanda, além de estacionamento com mais de duas mil vagas. |