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Sobloco Informa
Dezembro 2010 - Ano 32 - nº 174
Editorial
O momento certo para o alinhamento fiscal
"Num amplo repasse das prementes reformas que precisam ser encaradas pelos novos dirigentes do Brasil, elencadas pelo nosso entrevistado Roberto Teixeira da Costa, primeiro presidente da Comissão de Valores Mobiliários, destaca-se a do nosso sistema tributário. Além da excessiva carga que pesa sobre aqueles que realmente constróem este país, a estrutura tributária, resultado de uma anarquia de impostos, taxas e contribuições compulsórias montada ao longo dos anos, sem visão de conjunto e sempre objetivando maior arrecadação, acabou por levar o contribuinte a uma indesejada confusão. As obrigações de pagar são tantas que chegam a fazer dos nossos advogados tributaristas uma seleta e privilegiada categoria. Tornam o empresário que não se apoia em consultores competentes uma presa fácil para ter suas contas reprovadas. Isto naturalmente representa um enorme obstáculo ao nosso crescimento. Como já é consenso, tem sido muito difícil empreender no Brasil. Por outro lado, quando se constata a enorme evasão fiscal, fruto daquela indiscutível confusão tributária e da excessiva carga daí resultante, vê-se claramente a necessidade urgente de novo alinhamento fiscal que venha, inclusive, introduzir a necessária expansão do volume de contribuintes e a consequente redução da carga per capita.
Não se tem dúvida, entretanto, de que a reforma de um sistema anacrônico e dissociado da realidade, tão necessária, quando vier a ser propriamente intentada, será certamente objeto de pressões políticas de toda ordem. Mas ... como diz nosso entrevistado, este é o momento político para ser trazido à discussão.
Saneamento
Programa Onda Limpa
"Um dos mais importantes projetos de recuperação ambiental, o Programa Onda Limpa vai aumentar de 54% para 95% o índice de coleta de esgotos na Baixada Santista e de 36% para 85% no Litoral Norte", informa a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena. Pág. 2
Cidadania
Por um Brasil mais eficiente
Um grupo de pessoas de destaque em várias áreas se mobilizou para criar o Movimento Brasil Eficiente. "Menos impostos e melhores serviços é a nossa proposta", afirma o economista Roberto Teixeira da Costa. "É necessário a simplificação da estrutura tributária para possibilitar o desenvolvimento do País". Pág. 3
Notícias
• Lançado o primeiro residencial no Espaço Cerâmica
• Edifício Tradition, no Brooklin: um sucesso de vendas
• O verão na Riviera terá uma programação intensa
• Em dezembro, inauguração da segunda etapa do Uptown, na Riviera
• Obras de infraestrutura avançam na Riviera
Saneamento
O maior projeto em execução no Brasil
Serão investidos R$ 1,9 bilhão no Programa Onda Limpa
Maior projeto de saneamento básico em andamento no Brasil, segundo a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, o Onda Limpa teve suas obras iniciadas em março de 2007. O programa envolve a implantação e ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos em nove municípios da Baixada Santista - Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente - e quatro municípios do Litoral Norte: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A meta é elevar de 54% para 95% o índice de coleta na Baixada Santista e de 36% para 85% no Litoral Norte. A partir do programa, que envolve um investimento total de R$ 1,9 bilhão, dos quais R$ 1,4 bilhão para o Litoral Sul e R$ 500 milhões para as cidades do Litoral Norte, a previsão é de que 100% dos esgotos passarão a ser tratados até 2011.
"Foram executados 67% das obras, com um investimento efetivo de R$ 967 bilhões", afirma Dilma Pena. "Com isso, as sete estações de tratamento de esgotos (ETEs) e as duas estações de precondicionamento de esgotos, além dos emissários Praia Grande e Santos/São Vicente, estão prontos para receber dejetos de 12 mil residências, que serão coletados em 318 km de rede". Até o final do programa, estarão implantados 1.109 km de redes coletoras e 123 mil ligações domiciliares no Litoral Sul e, no Litoral Norte, 600 km de redes coletoras, interceptadores e emissários, 155 estações de tratamento de esgoto, uma estação de precondicionamento e o emissário submarino Ilhabela. De acordo com Dilma Pena, os principais motivos que deram origem ao Onda Limpa foram os baixos índices de atendimento da população pelos serviços de esgoto sanitário, as elevadas taxas de mortalidade infantil e a falta de balneabilidade das praias. Com o programa, os esgotos tratados têm destinação final adequada, beneficiando a população, além de contribuir para despoluir os rios e canais de todo o litoral, recuperando e assegurando as condições de balneabilidade nas praias. "Isto certamente vai resultar no incremento do turismo e da atividade econômica dessa região litorânea, na geração de empregos e na redução do número de internações por doenças, sobretudo das crianças", diz. "Na área econômica, a região é marcada por polos de desenvolvimento, como o Polo Industrial de Cubatão, o porto de Santos, a indústria do turismo e a exploração de gás e de petróleo".
O fluxo turístico aumentou a partir da década de 70, sofreu um arrefecimento nos anos 1980 com a "descoberta" do Litoral Norte e a então precariedade de balneabilidade da Baixada Santista. No entanto, foi reconquistado no início dos anos 1990, pela implementação dos programas da Sabesp de despoluição das praias, especialmente em Santos. Os municípios recebem nas temporadas de verão uma população flutuante significativa e de suma importância para as economias locais. Durante os períodos do Natal/Reveillon, carnaval e feriados prolongados, a população presente na Região Metropolitana da Baixada Santista chega a superar três milhões de habitantes. "É importante lembrar que as obras do programa já preveem o crescimento vegetativo da população nos próximos 20 anos", enfatiza a secretária. "Estamos preparando o litoral para o presente e para o futuro".
Opinião do leitor
Meus parabéns pelo artigo publicado no Sobloco Informa nº 173: A rede de trilhos do metrô de São Paulo. Gostaria de sugerir, a quem possa interferir no planejamento da rede ferroviária de São Paulo, a concretização do anel ferroviário para passageiros. A cidade já tem praticamente 2/3 deste anel constituído das linhas da Marginal Pinheiros e da Marginal do Tietê. O importante seria fechá-lo para ambos os sentidos, de forma que os próprios passageiros encontrem a trajetória mais conveniente para seu deslocamento. Esse anel teria entroncamento com as linhas Norte Sul, Leste Oeste,
agilizando o deslocamento do pessoal.Minha sugestão se baseia nos anéis hoje existentes nas cidades de Tókio e Osaka, no Japão. Em São Paulo, facilitaria muito o transporte em massa da população, já que o transporte individual está cada vez mais inviável.
Atenciosamente,
Omokane Aoki
Cidadania
Menos impostos e mais serviços
Para o Movimento Brasil Eficiente, a reforma tributária é primordial
Criado em julho de 2010 para fornecer subsídios e apresentar propostas aos candidatos à Presidência da República, o Movimento Brasil Eficiente elegeu como prioridade a reforma tributária. "Vivemos
um emaranhado tributário", constata o economista Roberto Teixeira da Costa, um dos idealizadores do movimento. "Temos um sistema excessivamente complexo, difícil de digerir e socialmente injusto porque tributa da mesma maneira as pessoas de maior e de menor renda. Ineficiente, é um forte estímulo à sonegação".
Entre as propostas do Brasil Eficiente, destacam-se a simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, reduzindo a quantidade dos impostos e das contribuições assim como seus valores; a redução gradual da carga tributária ao longo da próxima década; transparência total na cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica com a adoção do IVA – Imposto sobre Valor Agregado, reunindo os impostos federais (Cofins e PIS) e os federativos (ICMS e ISS), e permitindo que o contribuinte, além de pagar uma única vez, saiba quanto realmente está pagando.
Um apelo à nova presidente
Reunindo o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados e a sociedade civil, o movimento busca sensibilizar a nova presidente quanto à necessidade das reformas estruturais. "É uma ideia recorrente, mas não se pode perder a oportunidade, pois algumas reformas só são implementadas após o processo eleitoral", observa Teixeira da Costa. "Como se trata de tomar decisões difíceis, se o governante não se dispuser a fazê-lo quando tem um cacife político importante, dificilmente vai fazê-lo mais para a frente. A reformulação parcial do Congresso, com a entrada de gente nova, é um fator a mais para permitir essas reformas".
De acordo com o economista, todas as reformas são necessárias, sendo a tributária a mais premente e a política a mais difícil. "O sistema brasileiro é anacrônico, dissociado da realidade. Mas é complicado: como os políticos vão legislar sobre algo que mexe com seus direitos, que altera as regras do jogo? Não se pode deixar de lado também a reforma da Previdência. Estamos vivenciando no Brasil o mesmo que acontece em todo o mundo: as pessoas estão vivendo mais e a carga daqueles que suportam os aposentados é cada vez maior. Além disso, é necessário uma reforma trabalhista, pois a legislação brasileira nessa área é de 1946. Em quase 70 anos, o mundo mudou e a globalização nos impõe novas realidades".
Um entrave ao desenvolvimento
Para Roberto Teixeira da Costa, a atual carga tributária brasileira, em torno de 33% do PIB, atrapalha o desenvolvimento do país. "O problema é que o governo gasta muito e, o que é pior, gasta mal. Se os tributos fossem voltados basicamente para investimentos, suprindo as necessidades de infraestrutura, provendo serviços como segurança, educação e saneamento, não teriam esse impacto negativo. O problema é que grande parte desses impostos vai para custeio e não para investimento".
Com sua experiência internacional e também como primeiro presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Teixeira da Costa lembra que antigamente era muito difícil vender o Brasil lá fora. "Ninguém confiava num país que não tinha uma moeda forte e vivia uma inflação altíssima. Ninguém investe sem previsibilidade, sem o conhecimento das regras do jogo. Nos últimos anos, o Brasil passou a ser visto de outra maneira, com credibilidade, confiabilidade, previsibilidade. Em termos comparativos, olhando para nosso entorno, nós melhoramos. Poderíamos ter feito muito mais, mas conseguimos passar da segunda para a primeira divisão, nos destacando no cenário internacional. Sou otimista quanto ao futuro do país. O grande salto já demos, agora temos de buscar o aperfeiçoamento e sanar alguns pontos críticos que ainda ficaram".
Notícias
Nova etapa do Uptown
A segunda etapa do Uptown, centro comercial e de serviços da Riviera de São Lourenço, teve todo o seu espaço alugado. Com previsão de inauguração em dezembro, passará a contar com as tradicionais lojas Florense e Todeschini, de móveis planejados, as imobiliárias Praias Negócios Imobiliários e SRW, além de lojas de tintas e de materiais para piscina.
Programação intensa
Como em todos os anos, a programação de verão da Riviera de São Lourenço promete ser intensa, com atividades para todos os gostos e todas as idades. Entre elas, o Espaço Veja São Paulo (pelo 7º ano consecutivo), o Mundo da Aventura, patinação no gelo e muito mais...
Fundação 10 de Agosto
O projeto "Saber e as novas tecnologias", da Fundação 10 de Agosto — entidade de assistência social sediada na Riviera de São Lourenço —, foi contemplado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. Esse apoio, conquistado para a Fundação pelo deputado Fausto Figueira, permitirá a compra de equipamentos para os vários cursos oferecidos pela entidade.
Obras em andamento
As obras de infraestrutura na Riviera não param. Foi iniciada a pavimentação dos módulos 17 e 12, onde já estão concluídas as redes de água, esgoto e energia elétrica. Estão prontas as novas instalações de desinfecção na Estação de Tratamento de Água, com a substituição do clorogás por hipoclorito de sódio. No shopping, foram finalizados os boxes para depósito de mercadorias de lojistas e o novo refeitório para funcionários. Foi contratada também a execução de lavadores de gás para a estação elevatória final de esgotos, cuja conclusão está prevista para o início de janeiro.
Sucesso no Brooklin
O início das vendas do Edifício Tradition, localizado na Rua Pássaros e Flores, no Brooklin, que marcou o retorno da Sobloco ao mercado paulistano, teve excelente aceitabilidade, com 70% das unidades comercializadas no lançamento. São 90 apartamentos de 99 m2 em 24 andares, com três dormitórios e duas vagas, além de duas penthouses de 199 m2, com três dormitórios e quatro vagas. As vendas estão a cargo da Fernandez Mera.
Lançado o primeiro residencial vertical
Foi lançado o Premier, primeiro residencial vertical do Espaço Cerâmica — empreendimento concebido e realizado pela Sobloco em São Caetano do Sul. A incorporação foi de Rossi, Lindercorp e PDG Realty. Com 90% dos apartamentos já vendidos, o projeto do tipo clube condomínio abrange quatro torres com apartamentos de 160 e 198 m2, todos com quatro dormitórios, sendo duas ou três suítes, duas ou três vagas, depósito e terraço gourmet. A segunda etapa já está em andamento. |
